Processo 591910/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 11/08/2017 16:22
Autuado em 11/08/2017 16:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1858/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 17/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2019 Acórdão   1858/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/07/2019 Acórdão   1858/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Gestor atual LEONEL DE BARROS CASTRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2019 2101 Acórdão nº 1858/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 03/07/2019
16/11/2017 1716 Despacho Processual Diverso nº 1875/2017
16/10/2017 1696 Despacho Processual Diverso nº 1709/2017
16/08/2017 1657 Termo de Distribuição de Processo nº 4524/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2019 07:31 DP  
03/07/2019 18:22 STP Acórdão nº 1858/2019 -
03/07/2019 18:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 639/2019 -
10/06/2019 10:17 GCFC  
10/06/2019 09:38 SMPJTC  
22/05/2019 11:17 PGC Parecer nº 136/2019 - Consulta. Caso concreto. Parecer jurídico que não enfrenta todos os questionamentos. Pelo encerramento do expediente.
21/05/2019 17:22 SMPjTC  
17/04/2019 12:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 551/2019 -
08/10/2018 12:12 CGM Parecer nº 451/2019 - CONSULTA. PARECER JURÍDICO QUE NÃO ENFRENTA TODOS OS QUESTIONAMENTOS TRAZIDOS À CORTE. VEDAÇÃO LEGAL. PELA INTIMAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE REQUISITO LEGAL. AO RELATOR.
28/09/2018 12:31 CGF Despacho Processual Diverso nº 1003/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1434/2018 - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. À CGF PARA INFORMAR IMPACTOS DA DECISÃO.
13/11/2017 17:02 COFIM  
19/10/2017 11:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1875/2017 -
10/10/2017 14:17 SJB Informação nº 121/2017 -
06/10/2017 09:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1709/2017 -
06/10/2017 09:24 DP  
14/08/2017 12:08 GCFC  
11/08/2017 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4524/2017 -

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